Política de Privacidade
Casa de Brincar — Escola de Contraturno Infantil
1. Quem somos
A Casa de Brincar é uma escola de contraturno infantil responsável pelo tratamento dos dados pessoais de alunos, responsáveis e colaboradores cadastrados neste sistema.
2. Quais dados coletamos
Coletamos dados necessários para a gestão das matrículas e frequência dos alunos, incluindo: • Dados da criança: nome, data de nascimento, tipo sanguíneo, informações de saúde, endereço e documentos de identificação. • Dados dos responsáveis: nome, e-mail, telefone, CPF, RG e parentesco. • Dados de uso do sistema: frequência, pagamentos e histórico de atividades.
3. Para que usamos os dados
Os dados são utilizados exclusivamente para: • Gestão de matrículas e frequência escolar • Comunicação com responsáveis sobre cobranças e atividades • Cumprimento de obrigações legais • Segurança da criança (identificação na hora da retirada)
4. Dados de crianças menores de idade
Tratamos dados de crianças menores de 18 anos com atenção redobrada, conforme exigido pelo Art. 14 da LGPD. O cadastro da criança é realizado exclusivamente pelos responsáveis legais, com consentimento explícito obtido no momento da matrícula.
5. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD) e na execução do contrato de prestação de serviços educacionais (Art. 7º, V da LGPD).
6. Com quem compartilhamos os dados
Os dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas com: • Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, banco de dados) sujeitos a obrigações de sigilo • Autoridades competentes, quando exigido por lei
7. Por quanto tempo armazenamos os dados
Os dados são mantidos enquanto o vínculo com a escola estiver ativo e pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais após o encerramento.
8. Seus direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a: • Confirmar a existência do tratamento de seus dados • Acessar seus dados • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados • Solicitar a exclusão dos dados • Revogar o consentimento a qualquer momento Para exercer seus direitos, entre em contato conosco.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo autenticação segura, controle de acesso por perfil e criptografia em trânsito.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados à privacidade, entre em contato com a gestão da Casa de Brincar diretamente.
Última atualização: maio de 2026